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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:01
Penal e processual penal. Pronúncia por homício qualificado contra menor de quatorze anos.
Torpeza, crueldade e recurso impossibilitador da defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:54
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 17:49
A multiplicidade e o sujeito contemporâneo
Como entender a formação do sujeito contemporâneo afetado por uma enxurrada de transformações que ocorrem numa dinâmica irascível? Eis que a sociedade contemporânea nos premia com o mal-estar na civilização[1], e traz riscos de todos os tipos pessoal, coletivo, social, profissional e até familiar. O tempo inexorável e impiedoso que quando não nos envelhece, nos mata ou extirpar as dimensões antes conhecidas para nos arremessar no desafio diário e constante da sobrevivência com alguma dignidade.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:28
Entre a cultura e a crueldade
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 15:07
Mulheres acusadas de homicídio com requintes de crueldade continuam presas
Narram os autos que as acusadas mataram um homem por espancamento após torturá-lo com a utilização de um fio condutor de eletricidade e um saco plástico na cabeça. Depois, ocultaram o corpo.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:30
Condenado autor de homicídio com requintes de crueldade
Vítima morreu em razão de marteladas que atingiram a cabeça e resultaram em traumatismo cranioencefálico
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:26
Réu tem pena aumentada por matar mulher com crueldade
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o Recurso de Apelação Criminal nº. 58846/2008.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:00
Anulada ação penal que resultou em dupla condenação pelo mesmo crime
A defesa alegou constrangimento ilegal em virtude da multiplicidade de condenações, que fere o direito fundamental de ir e vir
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:46
Homem que espancou e matou companheira é condenado a 20 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e contra a mulher, por razões da condição de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:57
Em Defesa do Livre Arbítrio
Um Grito de Desabafo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 15:28
Administrativo. Processual Civil. Pensão por Morte
Intimação. Cerceamento de Defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:47
Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com meio cruel, expressada pela multiplicidade de golpes na
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46
Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários
, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:35
Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter
O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Array Publicado em 2019-07-12T19:17:14+00:00
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
multiplicidade de golpes aplicados contra a vítima, impondo-lhe sofrimento intenso e desnecessário.